TERMOS DE USO GRUPO BRESSIANI

Olá! Seja Bem-vindo(a) ao Portal do Grupo Bressiani.
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Saiba que ao utilizar o nosso Portal, você concorda com nossos Termos de Uso e Política de Privacidade, que poderá ser acessada através do link "Política de privacidade" Caso você discorde de nossos termos e condições, você não deverá utilizar nossa plataforma.

No entanto, caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos expressos na LGPD, os quais também foram delimitados em nossa Política de Privacidade, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação. Para isso, basta clicar no selo “Dados Pessoais Protegidos” localizado em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao Titular de Dados”.

Por meio do Selo, qualquer interessado será direcionado ao Portal Privacidade&Você e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa a LGPD, inclusive, podendo verificar a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa, o meio de contato dos titulares de dados e o meio de contato ANPD.

1. NOSSO PORTAL?
O portal do Grupo Bressiani é uma plataforma que se reserva no direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você.

2. COMO ACESSAR?
Para acessar o site do Grupo Bressiani e utilizar nossas funcionalidades você deverá se cadastrar em nossa plataforma. Para tanto, você nos fornecerá suas informações. Pedimos que você sempre mantenha as suas informações atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Grupo Bressiani seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta. Lembre-se que, a partir do seu cadastro em nossa plataforma, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o Grupo Bressiani detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, essa conta será automaticamente deletada. Lembramos que a sua senha de acesso é intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros..

3. DIREITOS AUTORAIS.
Importante salientar que nosso site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Nesse sentido, é vedado a utilização, cópia, reprodução, modificação, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo do site do Grupo Bressiani, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site do Grupo Bressiani será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual. Todos os nossos direitos relativos ao portal eletrônico do Grupo Bressiani e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva, inclusive os textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos contidos em nossa plataforma. Caso você produza conteúdo em nossa plataforma, saiba que é proibido qualquer material de cunho difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito. Caso você venha produzir conteúdo em nossa plataforma, ele permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Grupo Bressiani, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Poderemos, ainda, analisar, monitorar e remover seu conteúdo, a critério exclusivo do Grupo Bressiani, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS.
O Grupo Bressiani preza pela qualidade dos materiais disponibilizados aos nossos clientes e usuários. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o Grupo Bressiani garante que todos os direitos, título e interesse sobre o serviço disponibilizado por nós, permanecerão sob sua titularidade. Dessa forma, o usuário não poderá adquirir nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos oferecidos em nosso portal, exceto quando haja nossa expressa autorização. Por fim, lembramos que ao usuário é vedado o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecer para terceiro para quaisquer fins.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO GRUPO BRESSIANI.
Você é exclusivamente responsável pelo uso do portal eletrônico do Grupo Bressiani e deverá respeitar as regras deste Termos de Uso, bem como a legislação aplicável. O Grupo Bressiani, parceiros comerciais ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar nosso portal eletrônico. Diante das características ao ambiente online, o Grupo Bressiani não poderá ser responsabilizado por eventuais interrupções ou suspensões de conexão ou falhas das mais diversas naturezas, inclusive humanas no processamento das informações.
ASSIM, A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU A NOSSA PLATAFORMA, BEM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA, QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO OCORRIDAS NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO GRUPO BRESSIANI, NÃO SERÃO CONSIDERADAS NOSSA RESPONSABILIDADE.
Nas ocasiões permitidas por lei, o Grupo Bressiani e os seus parceiros não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos. Destarte, é de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
Saiba que é possível que o Grupo Bressiani possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Contudo, o Grupo Bressiani não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões.
Assim, o Grupo Bressiani recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de todos os sites de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
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6. DISPOSIÇÕES FINAIS.
O Grupo Bressiani se reserva no direito de atualizar a sua Política de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência. Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõe o ordenamento jurídico brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca de Capivari/SP, como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.
Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, entre em contato conosco por meio do e-mail: lgpd@grupobressiani.com.br